Por Vera Lúcia Navarro
Profa. da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP Ribeirão Preto
e Coord. do Departamento de Psicologia e Educação
Antecedentes históricos e importância econômica da cana-de-açúcar
Historicamente a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional sempre se deu à custa dos baixos salários pagos aos trabalhadores e ao baixo investimento realizado com finalidade de garantir condições adequadas de trabalho. O trabalho no corte da cana é exemplo disto: é um trabalho que, desde sua origem, é hostil aos trabalhadores. Um trabalho árduo, penoso e perigoso. É desta questão que trata este texto, tomando como referência o trabalho dos cortadores de cana da região de Ribeirão Preto (SP).
A história da cana-de-açúcar no Brasil se confunde com a própria história do país. A cana-de-açúcar foi a primeira cultura introduzida nas terras recém descobertas pelos portugueses e aportou no Brasil nos primeiros anos da década de 1530 pelas mãos de Martin Afonso de Souza que, no porão de sua armada, trouxe mudas para aqui implantar a já então lucrativa indústria açucareira, atividade desenvolvida pelos portugueses em suas possessões nas ilhas de Cabo Verde, Açores e Madeira. Os primeiros engenhos a moer cana-de-açúcar no Brasil foram erguidos na Ilha de São Vicente, a primeira Vila do Brasil.
A agroindústria açucareira no Brasil e no Estado de São Paulo em especial, teve grande desenvolvimento no pós Segunda Guerra Mundial (1939-45) com o restabelecimento e ampliação do comércio internacional, prejudicado pelo conflito armado. A partir de 1960 a produção açucareira brasileira ganhou novo impulso motivado pelo bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba, que perdeu sua cota de exportação para o mercado norte-americano (Ianni, 1984).
As perspectivas abertas à agroindústria açucareira brasileira mereceram atenção do governo brasileiro que tomou decisões relativas a cotas de produção, comercialização e exportação; aumentaram também os incentivos governamentais destinados a melhorar a produtividade das usinas e canaviais (Ianni, 1984). Já em 1964, o Estado de São Paulo desenvolveu em muito seu parque açucareiro, ampliou o número de usinas e modernizou a tecnologia da produção, de forma que na safra de 1970/71, sua produção respondeu por cerca de 50% da produção nacional, enquanto que a das regiões Norte/Nordeste atingiu cerca de 34% (Paiva, Schattan & Freitas, 1973 apud Ianni, 1984).
Outro importante impulso nesta atividade se deu com o Programa Nacional do Álcool – Proálcool, criado em novembro de 1975, que teve por objetivo estimular a produção do álcool para atender necessidades dos mercados interno e externo e da política de combustíveis automotivos. O estímulo à produção do álcool de cana-de-açúcar e de outras fontes vegetais foi baseado no aumento da produção agrícola e da modernização e ampliação das destilarias existentes, assim como na instalação de novas unidades produtoras. A implantação do programa objetivou reduzir as importações de petróleo, então com um grande peso na balança comercial externa, via adição de etanol à gasolina pura e mesmo sua substituição em parte da frota. Contribuiu também para sua implantação o baixo preço do açúcar no mercado internacional à época, o que tornou conveniente a mudança da produção do açúcar para o álcool (Biodisel.com).
Na década de 1990 ocorreu a crise do Proálcool, resultante da incapacidade de o Estado continuar com sua política de crédito devido à crise fiscal, aliada à mudança de paradigma da política econômica, atrelada aos pressupostos do Consenso de Washington que promoveu a desregulamentação parcial do complexo agroindustrial canavieiro. A abertura comercial e a desregulamentação, operadas simultaneamente e combinadas com quedas dos preços internacionais do açúcar e da demanda interna de álcool levaram à crise que perdurou por toda a década e só apresentou mudanças após 2002. A partir daquele ano, o complexo agro-industrial canavieiro atravessou período de grande crescimento, semelhante ao período áureo do Proálcool (1974/1983), do qual diferiu pela ausência de subsídios garantidos pelo Estado e se manteve até a atualidade graças ao papel privilegiado de que suas principais commodities, o açúcar e, principalmente, o álcool, desfrutam no agronegócio mundial e brasileiro (Alves, 2007).
Na atualidade, a cana-de-açúcar é a terceira maior atividade agrícola do Brasil em área de produção e de valor bruto produzido, ultrapassada apenas pela soja e pelo milho. Em 2006, o valor bruto da produção canavieira foi de, aproximadamente, R$ 19 bilhões, na safra 2006/07, o cultivo da cana-de-açúcar ocupou área de cerca de 6,5 milhões de ha em todo o país. Cerca de 85% de sua produção é realizada na Região Sudeste e o Estado de São Paulo responde por cerca de 60% da cana-de-açúcar produzida no país (MAPA, 2007).
A superexploração do trabalho do cortador de cana-de-açúcar
No Estado de São Paulo, a cultura da cana-de-açúcar é a atividade que mais contrata mão-de-obra, de forma concentrada principalmente na operação de colheita. Estimativas do Instituto de Economia Agrícola, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo indicam que, em 2007, cerca de 163 mil trabalhadores foram empregados na colheita manual da cana-de-açúcar naquele estado, onde colheram cerca 190 milhões de toneladas de cana (aproximadamente 60% da cana plantada). Naquele ano, coube a cada trabalhador cortar cerca de nove toneladas de cana/dia, em média (Fredo et al., 2008).
As condições de trabalho dos cortadores de cana da região de Ribeirão Preto são extremamente hostis, duras, desumanas. O trabalho na colheita da cana naquela região “(...) é um trabalho que, além de expor o trabalhador a toda sorte de intempéries, como a maioria dos trabalhos rurais, (e aqui é bom lembrar que a temperatura na região em épocas de safra pode atingir quase os 40 oC, expô-lo ao risco de acidentes com animais peçonhentos, intoxicações por agrotóxicos, entre outros), submete-o a ritmos acelerados na medida em que o ganho, geralmente, dá-se por tarefa realizada” (Alessi e Navarro, 1997).
O setor se utiliza de tecnologia sofisticada, com investimentos em novas variedades de cana-de-açúcar, em maquinaria sofisticada, como colhedeiras de cana que podem ser automatizadas e utilizar dados de sistemas de GPS, que as permitem operar praticamente sozinhas. Por outro lado, quando da necessidade de que a colheita seja realizada manualmente, são utilizados os mesmos instrumentos de trabalho dos primórdios da cultura da cana no país, ao que se aliam condições de trabalho precárias, com longas e estafantes jornadas de trabalho, muitas vezes com a não observância de dias de descanso. No agrobusiness o novo aparato tecnológico se combina com as velhas, atrasadas e predatórias formas de exploração de trabalho.
Pode se observar que a busca por maior produtividade no setor não se deu apenas pela adoção de moderno aparato tecnológico mas sim e, principalmente, por mudanças nas formas de gerir, organizar e controlar o trabalho e os trabalhadores. Na atualidade, é exigido que cada trabalhador corte de 11 a 12 toneladas/cana/dia, em média, sob condições de trabalho que colocam em risco a integridade física do trabalhador e reduzem seu tempo de vida útil para o trabalho.
Grande parte dos trabalhadores que atuam no corte da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto é composta por migrantes oriundos de regiões pobres, principalmente dos Estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais. Os trabalhadores são recrutados por turmeiros ou gatos que, em muitos casos, são também os encarregados de montar a turma, transportar e fiscalizar o trabalho. Atualmente existe a tendência de as usinas contratarem preferencialmente trabalhadores jovens do sexo masculino, solteiros e com bom porte físico. Tais trabalhadores são submetidos a processos de seleção onde são observados quesitos como “boa conduta”, assiduidade, boa saúde e, principalmente, capacidade de manter os níveis de produtividade exigidos pelos contratantes, como podemos depreender do depoimento abaixo.
“O propósito de todo mundo era de que neste ano [2007] a safra ia ser boa, mas não foi tão boa assim como a outra. Começou que veio muita gente que não foi aceita para trabalhar, uns por causa da idade. Com 50, 52 anos as usinas não querem mais, já estão com a idade avançada, só querem mesmo é novo... menino novo eles não enjeitam de jeito nenhum, porque tem mais resistência para trabalhar”. (M.E, migrante safra 2007)
A exploração dos trabalhadores pode ser percebida logo quando de seu recrutamento pelo agenciador em seus locais de origem: não há contrato de trabalho escrito, apenas verbal. Ou seja, esses trabalhadores migram para as lavouras paulistas sem garantias de emprego e, muitas vezes, são enganados quanto ao valor do salário.
Muita gente que veio lá da minha terra [Timbiras, MA] pra trabalhar foi enganada. Foi prometido um preço e não era nada daquilo. Depois de 15 dias trabalhando quando foram receber viram que não era nada daquilo que tinha sido combinado, era baixíssimo [o salário], mas como já tinham dívida de alojamento, tiveram que ficar três meses para juntar o dinheiro para pagar. Então quer dizer que eles perderam dinheiro, pois gastaram para vir para cá com o ônibus, não receberam o prometido e ainda tiveram que trabalhar para pagar dívida. Alguns fugiram, foram embora sem mesmo dar baixa na carteira. (M.E, migrante safra 2007)
O depoimento acima revela também a condição vulnerável do migrante que se aventura em busca de emprego em uma localidade distante cerca de 2.000 km de seu local de origem e, que para lá migrar, contrai dívidas para pagar a passagem, com seu alojamento e até mesmo, com a compra de poucos mobiliários, sem garantias reais de ser empregado. O valor de uma passagem de ônibus entre Timbiras, Chapadinha ou Codó, no Maranhão, até Pradópolis, município próximo a Ribeirão Preto, era de cerca de R$ 210,00, em 2008. A viagem pode a durar até três dias e são realizadas em ônibus clandestinos que, em geral, apresentam péssimas condições de manutenção (Galiano, 2010).
O trabalho no corte da cana é tão extenuante, com tamanho desgaste energético, que é oferecido pelas usinas ao trabalhador, durante a jornada de trabalho, um soro com a finalidade de repor eletrólitos e vitaminas para que o trabalhador agüente os rigores do trabalho e para evitar a ocorrência de câimbras. De acordo com Novaes (2007), o uso do soro faz diminuir as dores do corpo, as câimbras e aumenta a produtividade, além disso, de acordo com este autor, os trabalhadores sentem-se confortáveis com sua ingestão e solicitam dosagens maiores que a permitida, na esperança de produzir mais para ganhar mais.
Os trabalhadores entrevistados fazem menção às despesas com alimentação, que deve ser bastante calórica a ponto de haver referências à ingestão de latas de leite condensado.
A comida é muito cara aqui, uma pessoa só gasta 200,00 reais de comida, para poder agüentar o tranco porque se nêgo não comer bem não chega no final da safra..., a usina só dá o pão [café da manhã] e soro o resto da comida é por conta do trabalhador. Tem que ter feijão, macarrão e carne senão não agüenta, o dia que fica sem comer um desses o corpo não güenta não. Toma também muito leite moça. Meu tio toma toda noite e diz: eu vou morrer se não beber isso aqui... É a primeira vez que ele vem, mas já disse: não venho nunca mais... (M.E, migrante safra 2007)
Os trabalhadores relatam que, ao final da jornada, eles se encontram extenuados.
Dava para gente ver no final do dia, com o tempo quente, o pessoal de 40 anos se esbaqueavam tudo, vinha tudo morto... Vinha tudo deitado dentro do ônibus. O meu tio mesmo me disse: ‘eu sei que do coração eu não morro não. Se não morri de enfarte desta vez, não morro mais’ porque era uma angústia muito grande. Além da quentura era um enfadamento muito grande e, para completar, a cana estava muito maneira [leve]. Tinha que cortar além do que já cortava [em referência ao fato de que neste ano de seca prolongada – mais de três meses - a cana perdeu água e seu peso reduziu cerca de 15%].(M.E, migrante safra 2007)
Nos últimos anos, o trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar ganhou destaque no Brasil e no exterior devido a denúncias da Pastoral do Migrante de Guariba ao Ministério Público Federal sobre a ocorrência de mortes de trabalhadores da cana supostamente ocorridas por exaustão, dada as características do trabalho nos canaviais da região de Ribeirão Preto. Segundo aquela Pastoral, ocorreram vinte e uma mortes de cortadores de cana-de-açúcar nas usinas da região, grande parte delas atribuídas a paradas cárdio-respiratórias, entre 2004 e 2008. Segundo Silva (2006) “(...) estas denúncias, inicialmente encaminhadas ao Ministério Público, chamaram a atenção da Procuradoria Geral da República de São Paulo, da Plataforma DHESC - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais – DHESC Brasil, com apoio institucional do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PGR/MPF – as quais organizaram duas audiências públicas na cidade de Ribeirão Preto durante o mês de outubro de 2005, e também da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, representada pela Comissão de Agricultura e Pecuária, que se responsabilizou pela organização da terceira audiência pública, na cidade de São Paulo, em dezembro de 2005. No ano de 2006, o Ministério Público do Trabalho realizou várias audiências com o intuito de discutir o fim do trabalho por produção e o cumprimento da NR31; houve também uma audiência pública em Ribeirão Preto, chamada pela Comissão dos Direitos Humanos do Trabalho da Assembléia Legislativa de São Paulo”.
Com este problema das mortes o pessoal fica abalado, ficam com medo... Quando ligam para casa eles falam: rapaz caça outro ramo porque aqui não é tão bão como se falava. (M.E, migrante safra 2007)
Após as denúncias foram intensificadas as inspeções por parte do Ministério do Trabalho nos locais de trabalho e de moradia dos trabalhadores, que além das irregularidades do ambiente de trabalho flagaram condições precárias de moradias, com trabalhadores amontoados em cômodos pequenos, camas sem colchões ou em péssimos estados, falta de banheiros etc.
As usinas foram autuadas e foi exigido que elas se responsabilizassem pelas condições de trabalho e moradia. No entanto, na prática, isso fez cair sobre os trabalhadores a responsabilidade da apresentação de garantias, quando de sua seleção, de que seus locais de moradia fossem adequados, o que limitou o número de moradores por casa, forçou os trabalhadores a comprar camas, colchões e outros mobiliários e significou aumento de suas despesas.
Agora tem muita exigência, tem que comprar cama, comprar tudo que precisa para casa. Não pode ninguém ficar no chão, não pode ficar cinco pessoas dentro do mesmo barraco. E o pior é que compram os móveis e depois não tem como levar para casa [em seus locais de origem]. Quando a safra acaba você tem que praticamente se desfazer de tudo e, quando voltar de novo, comprar tudo outra vez. Isto não é justo. (M.E, migrante safra 2007)
A injustiça reclamada pelo entrevistado não foi sem razão: no relatório da Anistia Internacional de 2008, preocupações com abusos de direitos humanos no setor de cana-de-açúcar foram pela primeira vez citados. Segundo aquele documento "... Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos Estados, inclusive no setor de cana-de-açúcar, que cresce rapidamente” (Amnesty International, 2008).
Além das agruras enfrentadas pelos trabalhadores migrantes, que vai desde a decisão em deixar para trás sua casa e família, empreender longa viagem que pode durar três dias em veículos inapropriados, enfrentar as duras condições de trabalho, os baixos salários e as precárias condições de moradias, paira sobre estes homens e mulheres o fantasma do desemprego, à medida que a mecanização da colheita da cana avança.
Diante do processo crescente de mecanização do corte da cana-de-açúcar a questão do desemprego de milhares de trabalhadores se destaca como sério problema social, dado que o desemprego neste setor afetará não só os cortadores de cana mas também uma ampla e intrincada teia econômica composta por comerciantes, trabalhadores autônomos e prestadores de serviços da periferia das cidades das regiões canavieiras do Estado de São Paulo que sobrevive impulsionada pelos salários daqueles trabalhadores rurais. As usinas, ao diminuir gastos com o pagamento de salários, à medida que o trabalho manual é substituído pela da máquina, concentrarão ainda mais a renda. É necessário que os trabalhadores rurais tenham outras opções de trabalho no campo, o que passa pela questão da reforma agrária e de outro direcionamento da política agrícola do país.
Referências
Alessi, Neiry Primo; Navarro, Vera Lucia. Saúde e trabalho rural: o caso dos trabalhadores da cultura canavieira na região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v.13, supl. 2, 1997.
Alves, Francisco. Migração de trabalhadores rurais do Maranhão e do Piauí para o corte da cana em São Paulo: será este um fenômeno casual ou recorrente da estratégia empresarial do complexo agroindustrial canavieiro? In. Novaes, J. R. & Alves. F. (orgs.). Migrantes: trabalho e trabalhadores no complexo agroindustrial canavieiro (os heróis do agronegócio brasileiro. São Carlos, Edufscar, 2007.
Amnesty International. Amnesty International Report for Brazil – 2008: state of the world’s human rights, 2008. Disponível em: . Acesso em: 11. Out. 2010.
Biodisel.com. PróAlcool: programa brasileiro de álcool. Disponível em: http://www.biodieselbr.com/proalcool/pro-alcool.htm, 2007. Acesso em: 8. Out. 2010.
Fredo, Carlos Eduardo; Vicente, Maria Carlota Meloni; Baptistella, Celma da Silva Lago; Veiga, José Eduardo Rodrigues. Índice de mecanização na colheita da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e nas regiões produtoras paulistas. Análises e Indicadores do Agronegócio, v.3, n.3, março 2008. Disponível em:. Acesso em: 11. Out. 2010.
Galiano, André de Mello. Trabalho e migração: estudo com jovens trabalhadores no corte da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, SP. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras-USP. 92 p. 2010.
Ianni, Octávio. Origens Agrárias do Estado Brasileiro. São Paulo, Brasiliense, 1984.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Secretaria de Produção e Agroenergia. 2007. Açúcar e álcool no BRASIL. Disponível em: . Acesso em: 8. Out. 2010.
Novaes, José Roberto Pereira. Campeões de produtividade: dores e febres nos canaviais paulistas. Estudos Avançados, v.21, n.59, p.167-177, 2007.
Silva, Maria Aparecida de Moraes. Errantes do fim do século. São Paulo, Fundação Editora da UNESP, 1999.
Silva, Maria Aparecida de Moraes. A morte ronda os canaviais paulistas.
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