A Secretaria de Relações Internacionais da UGT, fecha acordo histórico com a Confederação de Sindicatos Cristãos da Bélgica (CSC)

No início da mesa a direita, Thomas Miessen do departamento
internacional da CSC

Com a proposta de realizar um projeto de formação sindical, Thomas Miessen, responsável por acordos de cooperação para a América Latina, do departamento internacional da CSC, visitou a sede da UGT, em São Paulo e explicou o trabalho que a entidade belga realiza pelo mundo e qual o trabalho a ser desenvolvido no Brasil.

Segundo Thomas, a CSC promove ajuda a países em desenvolvimento com altos índices de desigualdade social. Desta maneira, o Brasil se encaixa nesse perfil pelo alto índice de trabalhadores na informalidade. Em São Paulo será desenvolvido um projeto de cooperação entre as entidades visando à inclusão social e o combate a economia informal. Outra etapa do projeto, será desenvolvida em Manaus para capacitação dos trabalhadores locais.  Essa parceira é fundamental para o desenvolvimento de um projeto que venha a formalizar esses trabalhadores, diz Arnaldo de Souza Benedetti.  

Para o Secretário José Artur Aguiar, da Secretaria do Trabalhador Informal, Autônomo e Microempreendedorismo da UGT, a parceria com a CSC vem em um momento oportuno e com certeza se somará aos esforços que a central vem fazendo para o desenvolvimento deste importante segmento da economia brasileira.

Trabalhadores e trabalhadoras domésticas saem vitoriosos da 100º Conferência Internacional do Trabalho

Durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, delegados dos governos, empregadores e trabalhadores adotaram hoje (dia 16), a Convenção 189, destinada a melhorar as condições de trabalho de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.

Hoje é um dia histórico, pois há anos o movimento sindical luta por isso. Os/as trabalhadoras lutam pelos seus direitos básicos: jornada de trabalho, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamento in natura, informações claras sobre os termos e condições de emprego, direitos fundamentais no trabalho, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva.

Segundo especialistas existem cerca de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas no mundo. Entre eles, a grande maioria  está em situação de informalidade, pois não possuem registro em carteira.

A nova norma é um marco para a categoria. A partir de hoje começa uma nova história para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, disse Arnaldo de Souza Benedetti, Secretário de Relações Internacionais da UGT-União Geral dos Trabalhadores.

Os delegados da Conferência adotaram a Convenção sobre os trabalhadores domésticos (2011) por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua Recomendação por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. A OIT é a única organização tripartite das Nações Unidas e cada um dos seus 183 Estados-membros está representado por dois delegados do governo, um dos empregadores e um dos trabalhadores, que podem votar de forma independente.

As novas normas se converterão na Convenção nº 189 e Recomendação nº 201 adotadas pela Organização desde que ela foi fundada em 1919. A Convenção é um tratado internacional vinculante para os Estados-Membros que a ratificam, enquanto a Recomendação dá orientações mais detalhadas sobre como a Convenção pode ser implementada.

De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção estará em vigor após ratificação por todos os países.  

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já garantiu aos sindicatos que haverá um projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção.

O acordo levou três anos para ser negociado e o Brasil atuou como um dos facilitadores do processo. Os países latino-americanos e os Estados Unidos foram os principais promotores da ideia.

Segundo a entidade Human Rights Watch, porém, os governos europeus foram os que mais resistiram ao acordo. Índia e países do Golfo também se mostraram reticentes, mas acabaram apoiando.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que quase 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem hoje no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Mas apenas 10% delas teriam carteira assinada. Desde 2008, o número de empregadas domésticas aumentou em quase 600 mil. Segundo o ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo.

Combate ao Trabalho Infantil, uma luta da UGT

A UGT – União Geral dos Trabalhadores posiciona-se contra o trabalho infantil que afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

Segundo documento publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o maior número de crianças em situação de exploração infantil está na Ásia e Pacífico, em específico na África Subsahariana.

No Brasil, a Constituição estabelece que até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar. A única exceção à proibição constitucional é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, nas atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.

Dos 16 aos 18 anos, o adolescente é protegido no trabalho: não pode realizar atividades em horário noturno, em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para se garantir respeito à pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.

Além da Constituição e do ECA, o Brasil possui importantes e avançados marcos legais para o enfrentamento do trabalho infantil: no ano 2000, foi ratificada a Convenção 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil. Em 2001, foi publicada a portaria nº 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, listando locais e serviços considerados perigosos ou insalubres. Os 81 itens da portaria passaram a ser considerados “piores formas de trabalho infantil”, que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar imediatamente.

No mesmo ano de 2001, foi ratificada a Convenção 138 da OIT, sobre a idade mínima para o trabalho, promulgada como lei em fevereiro de 2002.

Apesar de o Brasil assumir a liderança na região pela adoção de leis que buscam a prevenção do trabalho infantil, sua eliminação e a proteção do adolescente trabalhador, a sua concretização em termos de adoção de práticas para o enfrentamento do trabalho infantil e para a eliminação das piores formas de trabalho infantil se apresenta insuficiente, ou seja, a efetiva erradicação se mostra ainda distante.

Enxergar a infância e adolescência sob a ótica da proteção integral, preconizada na legislação brasileira, precisa ser aceita, melhor compreendida e assimilada por diversos segmentos da sociedade brasileira, o que significa um processo de mudança de valores culturais. Persistem padrões que justificam o trabalho infantil para filhos de famílias pobres e excluídas, como alternativa ao ócio e à marginalidade.

Contribuir para a mudança destes valores e a construção de uma nova visão que defenda a garantia plena de todos os direitos das crianças e adolescentes brasileiros é um desafio a ser enfrentado pelo Estado e a sociedade.

Boletim Informativo - edição nº4: junho/2011

Secretário fala sobre participação no Conselho de Administração da OIT

Aprendi muito no Conselho de Administração da OIT , declarou Arnaldo de Souza Benedetti, Secretário de Relações Internacionais da UGT

Assim o Secretário de Relações Internacionais da UGT, iniciou sua fala para mais de 120 Sindicalistas de toda a América Latina e Caribe. Lembrou que nestes três anos trabalhou intensamente em processos que tratavam da Aplicação de Normas, e também na Comissão de Formação Sindical do Centro Internacional de Formação em Turim – Itália. “Fico contente que estou sendo bem substituído, em decorrência de no Brasil haver um rodízio para o assento no Conselho de Administração da OIT. Entrego o Cargo ao Nilton Souza, carinhosamente chamado de Neco da Força Sindical”, disse Benedetti.

Na primeira fileira da direita para a esquerda,
Wagner de Souza, 1º Secretário Adjunto
de Relações Internacionais