Secretário da UGT explica a importância da participação na OIT

Entre os dias 1º e 17 de junho deste ano será realizada a 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça.  A OIT, agência da ONU que tem como objetivo promover oportunidades para um trabalho decente e igualdade de condições, traz como tema deste encontro o “Trabalho Doméstico e Proteção Social”. A UGT estará representada por Arnaldo de Souza Benedetti, secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), também conselheiro da OIT.

Eleito vice-presidente para as Américas e Caribe junto à OIT, para representar a base dos trabalhadores e a central, Benedetti encerra o seu mandato como membro do Conselho de Administração da OIT - o órgão mais importante da Organização. “No Brasil temos usado o sistema de rodízio. A cada 2 anos, entra uma central sindical. Este ano encerra a representatividade da UGT na delegação e é uma honra nossa entidade ter essa participação”, informa o conselheiro.

 A OIT é um organismo tripartite que congrega trabalhadores, empregadores e governos do mundo. Durante a Conferência são debatidos assuntos gerais como o diálogo social, a crise econômica, mudança climática e bandeiras como trabalho decente, criação de empregos, proteção social entre outros. Segundo Benedetti, pode ser que neste ano seja inserida na pauta outro assunto, de grande importância para os trabalhadores, a questão da energia nuclear.

“As convenções e recomendações aprovadas pela OIT são importantes, porque dá um rumo para a área trabalhista no mundo todo”, acrescenta Benedetti. O secretário, que se despede da Organização, espera que a OIT continue caminhando de forma mais progressista nas conquistas trabalhistas visando a melhoria das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora.

Entenda como funciona a OIT

Antes da Conferência é fornecida uma agenda do que será discutido. O conselheiro consulta as outras centrais e, se há o de acordo, aprovam as temáticas que são apresentadas pela OIT. Todas as centrais reconhecidas pelo governo têm o direito de juntar à sua delegação, um conselheiro técnico, que assessorará o delegado oficial.

 Existem várias comissões temáticas, uma delas é a comissão que debate as práticas anti-sindicais. Sua atribuição é selecionar as denúncias que têm procedência e encaminhá-las à Comissão de Aplicação de Normas. Essa Comissão delibera que quando um país ratifica uma Convenção da OIT, se vê obrigado a apresentar memórias regulares sobre as medidas tomadas para aplicá-la. A cada dois anos os governos enviam memórias com informação detalhada sobre as medidas que foram adotadas tanto na legislação quanto na prática, para aplicar qualquer dos oito convênios fundamentais e os quatro convênios prioritários que tenham ratificado.