OIT comemora o seu 92º aniversário



Comissão de Trabalho da OIT em 1919 representado pelos
seguintes países: Bélgica, Cuba, Checoslováquia, França,
 Itália, Japão, Polônia, Reino Unido e E.U.A


“Trabalhar para a justiça social constitui nossa valorização do passado e nosso compromisso para o futuro”  Juan Somavia, Director General de la OIT

Fundada em 1919, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) comemora o seu 92º aniversário neste ano de 2011. Com o objetivo de promover a justiça social, a Organização é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual é constituída por representantes do governo, trabalhadores e empresários.

Criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial, a OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente somente pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

No Brasil, a organização tem mantido representação desde 1950, com programas e atividades que têm refletido os objetivos da Organização ao longo de sua história. Dentre as temáticas discutidas pela organização estão: Trabalho Decente, Trabalho Infantil, Liberdade Sindical e direito da negociação coletiva, Proteção Social, Saúde e Segurança do Trabalho, Emprego Juvenil, Tripartismo e Diálogo Social, entre outros.

Para o Secretário de Relações Internacionais da UGT, Arnaldo de Souza Benedetti, uma das melhores criações benéficas ao trabalhador foi à fundação da OIT, como única organização tripartite, onde participam em situação de igualdade representantes de governos, de empregadores e de trabalhadores. “Nós da UGT, defensores dos interesses dos trabalhadores, como seu representante na OIT lutamos por melhores condições de vida e trabalho para toda a classe trabalhadora. Acreditamos que somente alcançaremos a justiça social em nosso país se nos movimentarmos em prol dela. Por isso a UGT luta arduamente para que a igualdade e o trabalho decente não seja apenas uma promessa, mas uma realidade na vida dos trabalhadores”, declarou o Secretário.

História

A OIT foi criada como parte do Tratado de Versalhes, que encerrou a Primeira Guerra Mundial.

Sua Constituição foi redigida entre Janeiro e Abril de 1919 pela Comissão de Trabalho instituída pela Conferência de Paz, que se reuniu pela primeira vez em Paris e depois em Versalhes. A Comissão, presidida por Samuel Gompers, presidente da Federação Americana do Trabalho (AFL), foi composta por representantes de nove países: Bélgica, Cuba, Checoslováquia, França, Itália, Japão, Polônia, Reino Unido e EUA. O resultado foi uma organização tripartite, a única que representa governos, empregadores e trabalhadores em seus organismos executivos.

A idéia de criar a Organização surgiu como resultado das reflexões éticas e econômicas sobre o custo humano da revolução industrial.

As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em 3 (três) argumentos:

·         Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores,

·         Políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a paz, e

·         Econômicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros países.

Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Nobel da Paz. Em seu discurso, o presidente do Comitê do Prêmio Nobel afirmou que a OIT era "uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se".

Em 1998, durante a 86ª Conferência Internacional do Trabalho, foi adotada a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios refletidos nas Convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos Estados Membros.

Desde 1999, a OIT trabalha pela manutenção de seus valores e objetivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de equidade social.

Estrutura

A OIT é dirigida pelo Conselho de Administração que se reúne três vezes ao ano em Genebra. Este conselho executivo é responsável pela elaboração e controle de execução das políticas e programas da OIT, pela eleição do Diretor Geral e pela elaboração de uma proposta de programa e orçamento bienal.

A Conferência Internacional do Trabalho é o fórum internacional que ocorre anualmente (em junho, em Genebra) para: discutir temas diversos do trabalho; adotar e revisar normas internacionais do trabalho; aprovar as políticas gerais e o programa de trabalho e orçamento da OIT, financiado por seus Estados-Membros.

O Secretariado (Escritório Central) da OIT em Genebra é o órgão permanente da Organização e sede de operações onde se concentram a maioria das atividades de administração, de pesquisa, de produção de estudos e de publicações, de reuniões tripartites setoriais e de reuniões de Comissões e Comitês.

A estrutura da OIT inclui uma rede de 5 (cinco) escritórios regionais e 26 (vinte e seis) escritórios de área, entre eles o do Brasil, além de 12 (doze) equipes técnicas multidisciplinares de apoio a esses escritórios e 11 (onze) correspondentes nacionais que sustentam, de forma parcialmente descentralizada, a execução e administração dos programas, projetos e atividades de cooperação técnica e de reuniões regionais, sub-regionais e nacionais.

Fonte: OIT