Trabalhadores fazem protesto contra trabalho escravo na indústria da confecção

A UGT promoveu no dia 26 de agosto, manifestação contra o trabalho escravo, na rua Oscar Freire, região dos Jardins, em São Paulo. Os manifestantes se concentraram na esquina da Rua Oscar Freire com a Rua Augusta, em frente à loja da marca Brooksfield.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas que teriam usado mão-de-obra análoga à escravidão na sua cadeia produtiva em oficinas de costura terceirizadas são: Ecko, Brooksfield, Tyrol e Zara, Gregory, Billabong, e Cobra D'água.

Segundo o presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, o objetivo da manifestação é conscientizar os consumidores, principalmente de classe alta que frequentam a Oscar Freire, sobre a importância de combater o trabalho escravo.

Trabalho escravo na Zara

A Zara, uma das marcas de roupas do grupo espanhol Inditex, foi denunciada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) por uso de mão de obra escrava em oficinas de costura "quarteirizadas".

As investigações iniciadas em maio levaram os fiscais a duas casas na periferia de São Paulo, onde 16 bolivianos recebiam R$ 2 por peça produzida. O trabalho era realizado em um ambiente insalubre e sem as condições mínimas de trabalho.

UGT luta pela aprovação da pauta trabalhista no Congresso Nacional

No dia 6 de agosto, a UGT e demais centrais sindicais promoveram ato na Praça Charles Miller em frente ao estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo. As centrais reivindicaram a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário; regulamentação da terceirização; e que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados para a educação.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas participaram da mobilização. Os trabalhadores percorreram a Avenida Paulista até a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Ibirapuera, Zona Sul. Representando a Secretaria de Relações Internacionais para as Américas, participou Isabel Kausz dos Reis.

Agenda

XI Congresso da PIT CNT
DATA: 06, 07 e 08/10/2011
LOCAL: Montevidéu (Uruguai)

Seminário da CSA

DATA: 12 a 14/09/2011TEMA: “Capacitação de líderes sindicais para formação profissional (Cinterfor - OIT)”
LOCAL: Buenos Aires – Argentina

Seminário Internacional da CROC

DATA: 21/10/2011 a 23/10/2011

LOCAL: Cancún (Quintana Roo)

 

Reuniões da Secretaria

UGT em jantar na última sexta-feira (dia 18), com Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes . Esteve presente o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. Sharan Burrow, Secretária Geral da CSI (Confederação Sindical Internacional), Sidnei de Paula Corral, Secretário Internacional para as Américas da UGT e Cristina Palmieri.

CTCS e CCSCS fecham acordo em Montevidéu

O Secretário Adjunto de Relações Internacionais para as Américas da UGT e representante da CTCS - Conselho de Trabalhadores do Cone Sul (CTCS), Cícero Pereira da Silva, juntamente com o Secretário de Políticas Públicas da UGT e secretário-geral da CCSCS- Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, Valdir Vicente, assinaram  (dia 23), documento  que estabelece a fusão dos dois órgãos na sede do PIT CNT em Montevidéu. O objetivo da fusão é avançar na luta pelo fortalecimento da ação sindical no Cone Sul.

A CCSCS, criada em 1986 é um órgão político de coordenação sindical, integrada por 13 centrais sindicais do Cone Sul, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.  O Conselho de Trabalhadores do Cone Sul, foi criado em 1979 e agrupa centrais sindicais e organizações sociais dos mesmos países. Nos últimos anos os organismos desenvolveram ações políticas unitárias em defesa dos interesses e direitos da classe trabalhadora.

Porto Alegre sediará o Fórum Social Mundial Temático

No dia 15 de agosto (sexta-feira), foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Porto Alegre, as centrais sindicais e organizações sociais, para a realização do Fórum Social Temático, “Justiça Social e Ambiental”, preparatório para a Conferência Rio+20. Na ocasião o Prefeito de Porto Alegre anunciou a decisão ao Comitê Mundial que Porto Alegre sediará as edições temáticas do FSM em todos os anos pares. Esta notícia concretiza um grande esforço da UGT e demais centrais em trazer este importante espaço de debates permanente para o Brasil.

Representando a UGT estiveram presentes Mauro Silva, Adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Cícero Pereira da Silva, Adjunto da Secretaria Internacional das Américas.

Com a participação prevista de aproximadamente 120 mil pessoas, o Fórum Social Mundial (FSM) Temático ocorrerá entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana (Canoas, São Leopoldo, Cachoeirinha, Alvorada, Campo Bom, Novo Hamburgo).

O Fórum terá como temas principais a questão ambiental, modelos de desenvolvimento alternativos, baseados na sustentabilidade, preparando os movimentos sociais internacionais para a conferência Rio + 20, que se realizará  em junho de 2012.

CAMPANHA JOGUE LIMPO - UGT negocia, empreiteiras cedem e termina a greve no Maracanã

Acabou a greve dos operários nas obras de reforma do Maracanã. O acordo aconteceu depois de longa reunião entre membros da direção nacional da UGT, em conjunto com os líderes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp), e as empreiteiras do Consórcio Maracanã Rio 2014. Foram mais de sete horas de conversações, que entraram pela noite do domingo e resultaram na proposta aprovada pelos operários na assembléia realizada dia 22 de agosto.

A proposta aceita pelos trabalhadores foi a seguinte: - aumento imediato de 60% no valor da cesta básica, que passa de R$ 100 para R$ 160,00 ; - padrão do plano de saúde dos operários igual ao do plano de saúde dos encarregados; - pagamento integral dos dias parados; - estabilidade de um ano no emprego para os trabalhadores membros da comissão que comandou a greve; - prazo de 90 dias para representantes dos trabalhadores e das empreiteiras seguirem negociando medidas adicionais de segurança do trabalho nas obras, extensão do plano de saúde aos familiares, implantação do adiantamento quinzenal e concessão de novo aumento para a cesta básica.

Secretaria Internacional para as Américas da UGT presente em reunião com Sharan Burrow da CSI

No dia 16 de agosto, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) recebeu em sua sede nacional, a secretária geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow. A Secretária criticou os cortes nos investimentos sociais que vêm ocorrendo na Europa e América, e ressaltou aos sindicatos que se a crise chegar aqui, as entidades não podem permitir ataques aos direitos trabalhistas.

Esteve presente na reunião o Presidente da UGT, Ricardo Patah, o Secretário Internacional para as Américas, Sidnei de Paula Corral,  e outras centrais sindicais brasileiras.

Secretaria de Relações Internacionais para as Américas participa da 4a Marcha das Margaridas

Representando a Secretaria de Relações Internacionais para as Américas, Isabel Kausz dos Reis , participou da 4^a edição da Marcha das Margaridas, em Brasília. Também esteve presente dirigentes da UGT e mais de 100 mil trabalhadoras do campo que reivindicavam pela reforma agrária, contra o uso de agrotóxicos e por melhorias das condições de trabalho no campo.

A Marcha das Margaridas foi criada em homenagem ao legado de Margarida Maria Alves, dirigente sindical e símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade e justiça. Margarida rompeu com padrões de gênero em sua época ao ocupar, durante 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande (PB), município a 100 quilômetros, a oeste da capital. Ela fundou também o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural e teve a sua trajetória marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. 

Morreu aos 50 anos, em 1983, assassinada por um pistoleiro, que disparou um tiro de escopeta em seu rosto a mando dos usineiros da Paraíba. O crime teve repercussão nacional. Porém, como tantos outros cometidos contra trabalhadores rurais, ficou impune. A Marcha das Margaridas foi criada como forma de dar visibilidade às lutas das mulheres do campo e da floresta e para denunciar a impunidade contra as mortes de trabalhadores rurais.

Comissão de Jovens da CCSCS presente na UGT

No dia 30 de agosto, ocorreu a reunião ordinária da Comissão de Jovens da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul – CCSCS, na sede da UGT Nacional. Estiveram presentes jovens dirigentes representantes das centrais sindicais que compõem a Coordenadora.

A abertura da reunião contou com a presença do Secretário Geral da CCSCS, Valdir Vicente, que também é Secretário de Políticas Públicas da UGT Brasil. Valdir ressaltou a importância estratégica da Comissão de Jovens apresentarem propostas de Políticas Públicas específicas para jovens do Cone Sul, tendo em vista a UNASUL. Também participou da abertura, o Secretário Técnico da Coordenadora, Héctor Castellanos.

No período da tarde foi realizado o Seminário Internacional “Educação e Trabalho – Desafios para a juventude”. A mesa de abertura do seminário contou com a presença de Rafael Freire, Secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical das Américas – CSA e Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil. O encerramento do evento aconteceu  no dia 31 de agosto

Mais informações sobre a Comissão de Jovens da CCSCS podem ser encontradas no site: www.ccscs.org

A Secretaria de Relações Internacionais da UGT, fecha acordo histórico com a Confederação de Sindicatos Cristãos da Bélgica (CSC)

No início da mesa a direita, Thomas Miessen do departamento
internacional da CSC

Com a proposta de realizar um projeto de formação sindical, Thomas Miessen, responsável por acordos de cooperação para a América Latina, do departamento internacional da CSC, visitou a sede da UGT, em São Paulo e explicou o trabalho que a entidade belga realiza pelo mundo e qual o trabalho a ser desenvolvido no Brasil.

Segundo Thomas, a CSC promove ajuda a países em desenvolvimento com altos índices de desigualdade social. Desta maneira, o Brasil se encaixa nesse perfil pelo alto índice de trabalhadores na informalidade. Em São Paulo será desenvolvido um projeto de cooperação entre as entidades visando à inclusão social e o combate a economia informal. Outra etapa do projeto, será desenvolvida em Manaus para capacitação dos trabalhadores locais.  Essa parceira é fundamental para o desenvolvimento de um projeto que venha a formalizar esses trabalhadores, diz Arnaldo de Souza Benedetti.  

Para o Secretário José Artur Aguiar, da Secretaria do Trabalhador Informal, Autônomo e Microempreendedorismo da UGT, a parceria com a CSC vem em um momento oportuno e com certeza se somará aos esforços que a central vem fazendo para o desenvolvimento deste importante segmento da economia brasileira.

Trabalhadores e trabalhadoras domésticas saem vitoriosos da 100º Conferência Internacional do Trabalho

Durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, delegados dos governos, empregadores e trabalhadores adotaram hoje (dia 16), a Convenção 189, destinada a melhorar as condições de trabalho de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.

Hoje é um dia histórico, pois há anos o movimento sindical luta por isso. Os/as trabalhadoras lutam pelos seus direitos básicos: jornada de trabalho, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamento in natura, informações claras sobre os termos e condições de emprego, direitos fundamentais no trabalho, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva.

Segundo especialistas existem cerca de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticas no mundo. Entre eles, a grande maioria  está em situação de informalidade, pois não possuem registro em carteira.

A nova norma é um marco para a categoria. A partir de hoje começa uma nova história para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, disse Arnaldo de Souza Benedetti, Secretário de Relações Internacionais da UGT-União Geral dos Trabalhadores.

Os delegados da Conferência adotaram a Convenção sobre os trabalhadores domésticos (2011) por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua Recomendação por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções. A OIT é a única organização tripartite das Nações Unidas e cada um dos seus 183 Estados-membros está representado por dois delegados do governo, um dos empregadores e um dos trabalhadores, que podem votar de forma independente.

As novas normas se converterão na Convenção nº 189 e Recomendação nº 201 adotadas pela Organização desde que ela foi fundada em 1919. A Convenção é um tratado internacional vinculante para os Estados-Membros que a ratificam, enquanto a Recomendação dá orientações mais detalhadas sobre como a Convenção pode ser implementada.

De acordo com os procedimentos da OIT, a nova Convenção estará em vigor após ratificação por todos os países.  

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já garantiu aos sindicatos que haverá um projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção.

O acordo levou três anos para ser negociado e o Brasil atuou como um dos facilitadores do processo. Os países latino-americanos e os Estados Unidos foram os principais promotores da ideia.

Segundo a entidade Human Rights Watch, porém, os governos europeus foram os que mais resistiram ao acordo. Índia e países do Golfo também se mostraram reticentes, mas acabaram apoiando.

Dados do Ministério do Trabalho indicam que quase 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem hoje no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Mas apenas 10% delas teriam carteira assinada. Desde 2008, o número de empregadas domésticas aumentou em quase 600 mil. Segundo o ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo.

Combate ao Trabalho Infantil, uma luta da UGT

A UGT – União Geral dos Trabalhadores posiciona-se contra o trabalho infantil que afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

Segundo documento publicado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), o maior número de crianças em situação de exploração infantil está na Ásia e Pacífico, em específico na África Subsahariana.

No Brasil, a Constituição estabelece que até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar. A única exceção à proibição constitucional é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos, nas atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.

Dos 16 aos 18 anos, o adolescente é protegido no trabalho: não pode realizar atividades em horário noturno, em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para se garantir respeito à pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.

Além da Constituição e do ECA, o Brasil possui importantes e avançados marcos legais para o enfrentamento do trabalho infantil: no ano 2000, foi ratificada a Convenção 182 da OIT, sobre as piores formas de trabalho infantil. Em 2001, foi publicada a portaria nº 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, listando locais e serviços considerados perigosos ou insalubres. Os 81 itens da portaria passaram a ser considerados “piores formas de trabalho infantil”, que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar imediatamente.

No mesmo ano de 2001, foi ratificada a Convenção 138 da OIT, sobre a idade mínima para o trabalho, promulgada como lei em fevereiro de 2002.

Apesar de o Brasil assumir a liderança na região pela adoção de leis que buscam a prevenção do trabalho infantil, sua eliminação e a proteção do adolescente trabalhador, a sua concretização em termos de adoção de práticas para o enfrentamento do trabalho infantil e para a eliminação das piores formas de trabalho infantil se apresenta insuficiente, ou seja, a efetiva erradicação se mostra ainda distante.

Enxergar a infância e adolescência sob a ótica da proteção integral, preconizada na legislação brasileira, precisa ser aceita, melhor compreendida e assimilada por diversos segmentos da sociedade brasileira, o que significa um processo de mudança de valores culturais. Persistem padrões que justificam o trabalho infantil para filhos de famílias pobres e excluídas, como alternativa ao ócio e à marginalidade.

Contribuir para a mudança destes valores e a construção de uma nova visão que defenda a garantia plena de todos os direitos das crianças e adolescentes brasileiros é um desafio a ser enfrentado pelo Estado e a sociedade.

Boletim Informativo - edição nº4: junho/2011