UNASUL, O QUE É?

Desde meados do século XX, a integração regional consolida-se como importante fenômeno internacional. O estreitamento dos laços políticos e econômicos entre os povos que compartilham herança histórica e vizinhança geográfica permite enfrentar melhor os desafios do mundo globalizado.

A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com o objetivo de criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro, de 1994 foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional. Agora se busca estender essa experiência do Mercosul, unificando os 12 países sul americanos para criar a Unasul. Mas, o que é a UNASUL?

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte dela os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Panamá e México participam como membros observadores e poderão, futuramente, integrar a comunidade. Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cuzco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infra-estrutura, energia, ciências e finanças. Em 23 de maio de 2008, em Brasília, representantes dos doze países assinaram um tratado para a criação da Unasul.

Com este tratado, a Unasul passa a ser um organismo internacional, deixando a fase de debates para entrar na criação prática de medidas. Este tratado ainda precisa ser ratificado pelos congressos dos países membros.

A Unasul terá três órgãos deliberativos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros de Relações Exteriores e Conselho de Delegados. Outras propostas em discussão: Criação de um Conselho de Defesa da América do Sul; Criação de um Parlamento único;Criação de uma moeda única; Criação de um banco central para a comunidade.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Secretário de Relações Internacionais para as Américas