Feliz Natal, Feliz 2012

Para que venha o mundo novo, é preciso colocar para trabalhar a imaginação, a fantasia, a esperança, a utopia. O novo não virá, a menos que muitos e muitas o sonhem utopicamente, esforcem-se por configurá-lo como sonho e projeto, como esperança. Sonhar um outro mundo possível é um primeiro passo para fazer com que aconteça. Como será este outro mundo possível? Como deveria ser? Porque não começarmos a refletir sobre o que nos diz Fernando Pessoa, "Pedras no caminho? Guardo todas. Um dia vou construir um castelo!"

E isso é possível, no momento em que estamos vivendo, pela comunicação e conhecimento que todos podemos ter sobre o que acontece e o que não acontece. E porque sentimos que somos todos afetados pelos mesmos poderes, os mesmos perigos e os mesmos sonhos, quando sonhamos humanamente.

Vivenciamos o mesmo sistema. Cada vez mais, num sentido verdadeiro, percebemos que estamos em um mesmo mundo, e que pertencemos a uma mesma Humanidade. Estamos em um momento privilegiado para assumir a responsabilidade pelo mundo e participar.

Isto posto é importante indagar, será que  temos criado situações temporais e espaciais para pensar nessas questões na nossa vida cotidiana? Ou, se pensamos, será que já não nos rendemos à rotina, à fragmentação da sociedade moderna, ocidental, neocapitalista e globalizada, que nos impõe um ritmo frenético de trabalho, de falta de tempo, de ausência de carinho, de amorosidade, de desejos compartilhados... deixando-nos levar pelo isolamento, pelo individualismo, pela competição exacerbada, pela naturalização do que não deveria ser natural – por exemplo, o descaso com a coisa pública, a falta de ética e de estética, a falta de cuidado e de solidariedade para com o nosso próximo, até mesmo a falta de cuidado com a própria saúde, a falta de amizades ou, por outro lado e paradoxalmente, o excesso de cuidado com o corpo e as relações virtuais, cibernéticas e descartáveis?

Porque para mudar o mundo é preciso conhecê-lo. Um dos conceitos chave da obra de Paulo Freire é o da Leitura do Mundo. Simplificando, significa conhecer a realidade antes de nela intervir e transformar. E conhecendo nosso mundo, sabemos que é preciso reinventar a sociedade e o próprio homem. Mas podemos, depende de cada um de nós. Precisamos  construir um ser humano capaz de se relacionar bem com as outras pessoas e com o mundo em que ele vive, de forma consciente, sustentável, crítica e sensível, valorizando e respeitando as diferenças culturais e cuidando para que os seus direitos comecem onde começam os direitos dos outros.

UGT participa da COP17

Na cidade de Durban, África do Sul, aconteceu a Conferência anual da ONU – Organizações das Nações Unidas, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), COP17 e a 7ª Reunião das Nações Unidas sobre o Protocolo de Kyoto 7ªCMP. O evento ocorreu entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro.

Na Conferência estiveram presentes delegados governamentais de diversos países do mundo. Representando a UGT, participou a dirigente sindical Cristina Palmieri, que apresentou na Conferência as expectativas do movimento sindical e a UGT, em relação a Rio+20, e também relatou como os sindicatos estão se preparando quanto aos desastres climáticos iminentes.

Para muitos da sociedade civil as negociações de Durban acabaram da mesma forma como começaram, em fracasso. “Onde os governos preferiram ouvir os poluidores ao povo", como disseram manifestantes do Greenpeace. Comentaram que na Conferência de Copenhague, em 2009, os governos prometeram um fundo de US$ 100 bilhões para ajudar os países mais pobres a enfrentar a mudança climática, agora em Durban, 2011, dois anos depois, só  planejavam  uma maneira para recolher e distribuir o dinheiro. E nem isso conseguiram fazer. Ainda disseram que houve poucos avanços na COP-17 para prorrogar o Protocolo de Kyoto - único acordo de caráter legalmente vinculante contra a mudança climática. 

Os representantes dos trabalhadores defenderam as seguintes pautas na COP17: Fundo Global do Clima, US$ 100 bilhões por ano até 2020, Transição justa para os trabalhadores afetados pela mudança climática;  novos mecanismos de financiamento;  Imposto sobre Operações Financeiras, adoção do Piso de Proteção Social, para  garantir o acesso à serviços básicos necessários para a vida; e a  Taxação sobre o uso de "bens comuns", o uso do ar, do mar. E também expuseram as suas preocupações na situação de  empresas privadas acessarem  diretamente os fundos; e sobre a  mercantilização dos recursos naturais de carbono.

Jornalista é assassinada em Honduras

A Secretaria Nacional de Formação, informa com indignação o assassinato da jornalista da CNH (Rádio Hondurenha Cadena de Notícias), Luz Marina Paz Villalobos. Segundo a Confederação de Unidade Sindical de Guatemala (CUSG), a jornalista foi assassinada por dois homens armados que estavam em duas motocicletas. Villalobos Paz foi encontrada morta no dia 06 de dezembro, dentro de um veículo Mazda, Pick up, cabine dupla, vermelho, de placa PBZ-4250. No veículo havia pelo menos 47 marcas de bala de alto calibre. Faziam seis meses que a profissional fazia críticas através da CHN, em detrimento a corrupção nas Forças Armadas Hondurenhas, que vem ocorrendo desde junho de 2009. 

Com o assassinato de Luz Marina, até o momento foi contabilizado 16 jornalistas assassinados desde a descoberta do caso de corrupção na policia,  em 28 de Junho 2009. O objetivo destes assassinatos é interromper a investigação da imprensa sobre a corrupção policial intaurada na Guatemala.

Cumbre do Mercosul

No dia 19 de dezembro, acontecerá a Cumbre Social do Mercosul, em Montevideo, no Uruguai. Participará do evento, o Secretário de Relações Internacionais para as Américas, Sidnei de Paula Corral, Secretário Adjunto, Cícero Pereira da Silva, e o Secretário de Políticas Públicas da UGT, Valdir Vicente.

No encontro será debatido os seguintes temas: Direitos Humanos no Mercosul, Participação Social e seguimento das Cumbres Sociais, Afrodescendentes, Gênero, Migração, Tecnologia Social, Atividades da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul, Igualdade e Inclusão, Segurança Social, entre outras temáticas.

Reunião da Comissão Sociolaboral do Mercosul

 Representando a UGT – União Geral dos Trabalhadores, na reunião da Comissão Sociolaboral do Mercosul, estiveram presentes o Secretário e Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Internacionais para as Américas, Sidnei de Paula Corral e Cícero Pereira da Silva. O encontro que aconteceu em Montevidéu, no dia 29 de novembro, contou com a participação de representantes governamentais do Mercosul, dos trabalhadores e empregadores.

Na reunião foram discutidas questões sobre, a Declaração Sociolaboral do Mercosul, com o objetivo de atualizar e fortalecer o alcance e aplicação do documento, incorporando novos direitos e avançando na promoção da garantia dos direitos dos trabalhadores da região da América Latina. A Declaração trata de uma diversidade de temas como Liberdade de Associação, Promoção do Trabalho Decente, Inspeção do Trabalho, Saúde e Segurança, e prevê mecanismos de aplicação e seguimento, que ainda estão em debate.

A próxima reunião será feita na Argentina, no primeiro semestre de 2012.

Nota de pesar

É com grande pesar que a Secretaria de Relações Internacionais para as Américas informa o falecimento do companheiro, Julio Cesar Gonzalez Romero, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Sindicais da Confederação de Trabalhadores da Colômbia - CTC e presidente da FENALGRAP.

Julio Cesar Gonzáles, durante os anos que esteve à frente da diretoria da CTC, lutou com afinco por justiça social e trabalho decente. “Não há dúvida de que o movimento sindical perdeu um grande representante dos trabalhadores”, afirma Sidnei de Paula Corral, Secretário de Relações Internacionais para as Américas.

UGT participa de reunião do Foro Consultivo Econômico Social do Mercosul

Valdir Vicente de Barros, Secretário de Políticas Públicas da UGT e Coordenador da Seção Brasileira do FCES, participou nos dias 16 e 17 de novembro, da LII Reunião Plenária do Foro Consultivo Econômico do Mercosul, em Montevideu, Uruguai. Também esteve presente os representantes da CNI, CNC, e dos setores de trabalhadores e empregadores dos demais países do Mercosul.

No decorrer da reunião foram debatidas propostas de orçamento para o funcionamento do órgão, e a necessidade de que o Foro Consultivo seja de fato consultado pelos órgãos máximos do Mercosul, sobre todos os temas econômicos e sociais do bloco. Ainda no encontro ocorreu a aprovação das modificações ao regimento interno do FCES, que serão submetidos para homologação do Grupo Mercado Comum - GMC.

  

Mulheres recebem medalha Ruth Cardoso

No dia 17 de novembro, o Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo promoveu a Solenidade de entrega da Medalha "Ruth Cardoso", gestão 2011/2012, na Assembleia Legislativa do Estado, homenageando as pessoas que se destacaram com ações de políticas públicas e direitos humanos em prol da mulher. Entre as homenageadas, Cristina Palmieri, integrante do Conselho e da Secretaria de Relações Internacionais para as Américas e do Comitê de Sustentabilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “A nossa medalha foi criada em 2008 para poder premiar pessoas físicas, jurídicas ou entidades que se destacam na luta pela mulher.

O Conselho é composto por conselheiras que pertencem a áreas de governo e da sociedade civil, e este ano uma das escolhidas foi a Cristina Palmieri, pelo trabalho que desenvolveu em prol da mulher. A Mulher e a Sustentabilidade Ambiental e Social tem sido um dos temas debatidos por nossa dirigente, explica a delegada Rosemary Correia, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina SP.

UGT participa do Seminário Rio+20

Promovido pela Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) com apoio da Fundação Friedrich Ebert no Brasil  (FES)  e do Instituto para o Desenvolvimento da Cooperação e Relações Internacionais (IDECRI), o seminário reuniu nos dias 10 e 11, no Hotel Braston em São Paulo, diversos dirigentes sindicais do Brasil e das Américas. A União Geral dos Trabalhadores – UGT, participou do seminário, com expressiva delegação incluindo a presença do presidente Ricardo Patah, que participou da mesa de abertura dos trabalhos. 

O presidente da UGT parabenizou o trabalho da CSA pela realização deste “importantíssimo evento, lembrando que o olhar da classe trabalhadora deve estar voltado para a questão da sustentabilidade, que deve ter como pilar fundamental o trabalho decente, sem o qual não se pode falar em desenvolvimento sustentável”.

Durante os dois dias de seminário foram abordadas temas como mudanças climáticas, enfrentamento da pobreza, negociações internacionais , soberania alimentar e energética, empregos verdes, e também dos megaeventos esportivos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável. Tema que contou com a exposição do presidente da UGT-Rio, Nilson Duarte Costa, que falou das ações que a UGT desenvolve na fiscalização e acompanhamento das obras dos estádios da Copa. Representando a Secretaria de Relações Internacionais para as Américas, participou o Secretário Sidnei de Paula Corral.

O movimento Sindical das Américas espera que  a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá no Brasil em junho do próximo ano, traga como resultado um modelo de produção e consumo focado na sustentabilidade e na justiça social. Esse é um dos pontos que constam na “Declaração Sindical das Américas”, documento elaborado ao final do Seminário Internacional Rio + 20 Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: A Perspectiva do Movimento Sindical das Américas”.

Paraguai unifica Cumbres Iberoamericana e Unasul

Organizada pela CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas), centrais espanholas, UGT e CCOO, no dia 26 de outubro acontecerá na cidade de Assunção, no Paraguai, uma mini cúpula sindical, prévia a Cúpula Iberoamericana de chefes de Estado e Governo. 

A “Cúpula Iberoamericana” ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro. Com a participação comprovada dos Reis da Espanha, o evento acontecerá no teatro do Banco Central, e no dia seguinte as discussões serão realizadas na sala de Conferência da Conmebol Hotel.

Hugo Saguier, coordenador de ambas as reuniões, confirmou que "a abertura da Iberoamericana, com a presença dos Reis da Espanha, está programado para dia 28, no teatro do Banco Central, e no dia seguinte as discussões serão realizadas na sala de Conferência da Conmebol Hotel".

UNASUL, O QUE É?

Desde meados do século XX, a integração regional consolida-se como importante fenômeno internacional. O estreitamento dos laços políticos e econômicos entre os povos que compartilham herança histórica e vizinhança geográfica permite enfrentar melhor os desafios do mundo globalizado.

A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com o objetivo de criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro, de 1994 foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional. Agora se busca estender essa experiência do Mercosul, unificando os 12 países sul americanos para criar a Unasul. Mas, o que é a UNASUL?

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte dela os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Panamá e México participam como membros observadores e poderão, futuramente, integrar a comunidade. Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cuzco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infra-estrutura, energia, ciências e finanças. Em 23 de maio de 2008, em Brasília, representantes dos doze países assinaram um tratado para a criação da Unasul.

Com este tratado, a Unasul passa a ser um organismo internacional, deixando a fase de debates para entrar na criação prática de medidas. Este tratado ainda precisa ser ratificado pelos congressos dos países membros.

A Unasul terá três órgãos deliberativos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros de Relações Exteriores e Conselho de Delegados. Outras propostas em discussão: Criação de um Conselho de Defesa da América do Sul; Criação de um Parlamento único;Criação de uma moeda única; Criação de um banco central para a comunidade.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Secretário de Relações Internacionais para as Américas

JOGUE LIMPO: Play Fair

Na luta pelo trabalho decente para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos 2016, a UGT lançou a campanha JOGUE LIMPO. O objetivo é lutar para que os trabalhadores envolvidos na construção dos estádios para os megaeventos esportivos venham a ter seus direitos trabalhistas garantidos.

A campanha é organizada desde os jogos Olímpicos de Atenas (2004) por organizações sindicais internacionais e ONGs, tais como a CSI - Confederação Sindical Internacional, CSA – Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, a Federação Internacional dos Trabalhadores Têxtil, Vestuário e Couro (FITTVC), a Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), e a Clean Clothes Campaign, uma aliança internacional de ONGs e sindicatos que trabalham para a melhoria dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. No Brasil, a campanha possui o apoio da CSA, e centrais sindicais brasileiras.

Exigir que os trabalhadores e trabalhadoras tenham respeitados os seus direitos,  recebendo tratamento justo e remuneração adequada, é dever do  movimento sindical. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), não se furta a essa responsabilidade.

A central chamou para si o desafio de encampar a campanha JOGUE LIMPO, liderada pela Confederação Sindical Internacional (CSI). A UGT já está na luta para que os organizadores desses eventos assumam e cumpram compromisso com os trabalhadores, assegurando condições dignas de trabalho e respeitando os direitos trabalhistas e sindicais.

A campanha pretende que a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional, juntamente com os comitês locais, assumam a responsabilidade por garantir que toda a produção e construção relacionadas com os eventos esportivos sejam justos para os trabalhadores envolvidos na fabricação de artigos esportivos e na construção dos estádios.

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Secretário de Relações Internacionais para as Américas

CTCS e CCSCS fecham acordo em Montevidéu

O Secretário Adjunto de Relações Internacionais para as Américas da UGT e representante da CTCS - Conselho de Trabalhadores do Cone Sul (CTCS), Cícero Pereira da Silva, juntamente com o Secretário de Políticas Públicas da UGT e secretário-geral da CCSCS- Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul, Valdir Vicente, assinaram  (dia 23), documento  que estabelece a fusão dos dois órgãos na sede do PIT CNT em Montevidéu. O objetivo da fusão é avançar na luta pelo fortalecimento da ação sindical no Cone Sul.

A CCSCS, criada em 1986 é um órgão político de coordenação sindical, integrada por 13 centrais sindicais do Cone Sul, Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.  O Conselho de Trabalhadores do Cone Sul, foi criado em 1979 e agrupa centrais sindicais e organizações sociais dos mesmos países. Nos últimos anos os organismos desenvolveram ações políticas unitárias em defesa dos interesses e direitos da classe trabalhadora.

Insegurança alimentar

“La inseguridad de la “seguridad alimentaria”, descolonizar el “desarrollo” como meta universal para construir  ‘sostenibilidad alimentaria’ en América Latina”

 José de Souza Silva/Pesquisador da Embrapa

Falar em Desenvolvimento Sustentável é falar no paradigma do mundo atual. A palavra desenvolvimento, que antes era sinônimo de progresso e crescimento, hoje passa a ter outro enfoque, o da sustentabilidade. 

Entretanto, é importante ressaltar que há anos tomamos como base para o desenvolvimento somente os aspectos econômicos o que acarretou extrema competitividade e desgaste dos recursos naturais pelo atual modelo para a agricultura. E nesse sentido o mercado tomou um rumo extremamente individualista e transformou a racionalidade das pessoas e como ressalta Bourdieu (2008): “los vínculos reducidos a su dimensión puramente ‘económica’ son concebidos como vínculos de guerra, que sólo pueden entablarse entre extraños. El lugar por excelencia de la guerra económica es el mercado...”.

Por isso é importante falar de desenvolvimento e questionar o modelo vigente cheio de contradições mas contradições que são só aparentes. Se não vejamos o que diz José de Souza Silva, pesquisador da Embrapa, “A humanidade foi recentemente surpreendida por uma crise alimentar num mundo onde prevalece a abundância. Estudos recentes confirmam que o alimento produzido globalmente é o dobro da necessidade mundial. Não foi a escassez de alimentos a causa da suposta crise alimentar, mas as contradições do sistema agrícola e alimentar que remete a uma ordem institucional corporativa que organiza o sistema alimentar para o lucro de empresas transnacionais que controlam o sistema e não para alimentar a população mundial”.  

Conforme pesquisa da FAO, hoje existem cerca de 800 milhões de pessoas no mundo em situação de extrema pobreza. A população vive em meio a uma insegurança alimentar. A FAO estima que o número de pessoas subnutridas no mundo caiu de 1,02 bilhões em 2009 para 925 milhões em 2010. A nova estimativa indica uma reversão na tendência de aumento da fome verificada nos últimos 15 anos. No entanto, não podemos nos esquecer que, em 1990-1992, a população subnutrida no mundo era de 843 milhões, ou seja, 82 milhões a menos que o estimado para 2010.

Mas, se a produção de alimentos dobrou no mundo, então porque 800 milhões de pessoas continuam passando fome? Na América Latina é particularmente preocupante a evolução da subnutrição nos países centro-americanos. Nesta sub-região, o número de pessoas subnutridas, longe de diminuir, continua aumentando.

Entre 8 e 12% da população da América Latina é indígena. Desses 80% são discriminados e vivem abaixo da linha da pobreza, são os povos mais vulneráveis da região.

A América Latina tem características geográficas e características climáticas, que favorecem a diversidade de produtos. E isso, obviamente, significaria uma alimentação muito rica e saudável. Entretanto, desde a colonização novos costumes e hábitos foram introduzidos entre os povos indígenas. O trigo foi trazido pelos espanhóis há 500 anos e substituiu, lamentavelmente, muitos dos produtos energéticos que os povos originários conheciam.

No equador, na cidade de Chimboraza, 94% da população é indígena. Nesta região é onde mais tem se concentrado a exclusão, a pobreza, a desnutrição e a fome. Falamos de uma média de desnutrição de 26%, mas, em relação às comunidades rurais e comunidades indígenas, encontramos dados que, em alguns casos, chegam a 40%. As crianças começam a se envolver no sistema de trabalho a partir dos seis(6) ou sete(7) anos para constituir um apoio econômico para as famílias.

Não bastasse isso, em 3 anos a base alimentar de milhões de pessoas na América Latina e Caribe ficou 60% mais cara. Aproximadamente 70% da humanidade se alimenta de milho, arroz e trigo. De 2006 a agosto de 2008, esses cereais subiram 97%.

Segundo a FAO (Fundos das Nações Unidas para a Agricultura), a América Latina e Caribe têm sido a região do planeta mais afetada no aumento de preços dos alimentos depois da África.

Finalmente é importante observar que neste cenário prevalece a busca frenética pela eficiência produtiva da agricultura reduzida a uma máquina de produzir alimentos, fibras e energia. Este mundo condicionado por decisões científico-técnicas é o domínio de engenheiros e outros especialistas indiferentes ao humano, ao social, ao cultural, ao ecológico e ao ético, tendo como causa a sua formação condicionada pelo paradigma clássico de inovação da ciência moderna. Estes especialistas entendem que seu mandato profissional se resume a “produzir mais alimentos” sem preocupação com a forma de produzir nem com o destino dos alimentos e menos ainda com as questões de sua distribuição e acesso. Seu imaginário técnico está condicionado pelo significado quantitativo do conceito de “segurança alimentar”, sem compromisso com a história nem como o contexto, constitutivos da natureza e dinâmica do ciclo de sustentabilidade alimentar em diferentes sociedades. A fome é um problema social que resulta da forma de organização social da produção e distribuição de alimentos.

  

SIDNEI DE PAULA CORRAL

Secretário de Relações Internacionais para as Américas

Fonte:

BOURDIEU, Pierre. La Fabricación Del Habitus Econômico. Revista Latinoamericana de ciências sociales: La vida Social de La economia: Critica en desarrollo. Parana, Argentina, 2008, 2ed.

Engenheiro Agrônomo, mestre em Sociologia da Agricultura e Ph.D. em Sociologia da Ciência e la Tecnologia. Foi o criador e Gerente da Secretaria de Gestão e Estrategia (SGE) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Atualmente é Pesquisador da EMBRAPA para as relações  ciência-tecnologia-sociedade-inovação (CTSI) e Consultor do Projecto PALMA em Cuba.  

FAO (2009a). El Estado de la Inseguridad Alimentaria en el Mundo 2009. Rome: FAO.